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Salário Maternidade Há 43 minutos

Salário-Maternidade: Período de Graça, Duração e Renda Mensal Inicial

Uma das dúvidas mais frequentes que recebo no dia a dia da prática previdenciária envolve a chamada "colisão de períodos de graça". Imagine a seguinte situação: uma segurada perde o emprego e entra no período de graça (aquele tempo em que, mesmo sem pagar, ela mantém seus direitos perante o INSS). No meio desse período, ela resolve contribuir como facultativa, mas para logo em seguida (Lei 8.213/91 e IN 128/22)

Diego Vieira Dias

Especialista Previdenciário

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Salário-Maternidade: Período de Graça, Duração e Renda Mensal Inicial

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A concessão do Salário-Maternidade, assim como de outros benefícios previdenciários, exige do profissional uma abordagem estratégica que transcende o simples conhecimento da lei. O objetivo primordial de uma atuação eficaz na via administrativa é obter o deferimento do benefício sem a necessidade de judicialização e, idealmente, sem a criação de exigências que atrasem a análise (Lei 8.213/91; IN PRES/INSS nº 128/2022)

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